Condições de uso

O proprietário do site web www.shopty.com (doravante somente “Site” ou “Shopty”) é SHOPTY srl, p.iva IT 04357520263, com sede legal na Via Majorana, 2 - 31050 Ponzano Veneto (TV) - ITÁLIA, R.E.A. 343162, Inscrição CCIAA de TV no n. 04357520263, cap. soc. int. vers. € 250.000,00, a seguir e por comodidade, também somente “Sociedade” ou “Proprietário”.

Esta seção contém os termos contratuais que regem exclusivamente o uso (como usuário registrado ou não) do Site e de suas funções (doravante, em sentido abrangente, "Serviços") e são disponibilizados para os usuários, em Português. A oferta, o envio do pedido de compra e sua aceitação efetuados através do site www.shopty.com para os produtos através do mesmo anunciados, são regidos pelas Condições Gerais de Venda, disponíveis na respectiva seção do Site. O acesso das áreas restritas, além do uso (seja como usuário registrado, ou como mero visitante, a seguir chamado simplesmente "Usuário") dos Serviços e do Site, requerem a leitura, compreensão e aceitação destas condições de uso e da política de privacidade publicada no site.

O Proprietário poderá, a qualquer momento, modificar, no todo ou em parte, as presentes C.U. e as mesmas se tornarão, em seguida, operativas e vinculantes a partir da data sucessiva à publicação nesta mesma seção. O acesso (exceto no caso em que se destine exclusivamente ao exercício do direito de rescisão) e / ou a utilização do Site e / ou das suas funções, após a publicação de alterações nesta seção, implicam o conhecimento e aceitação voluntária das C.U. como anunciadas e a continuidade da relação comercial de acordo com os termos de serviço aceitos.

Caso você não concorde, no todo ou em parte, com as atuais C.U. (incluindo as relativas- eventuais-sucessivas alterações), você está convidado a não utilizar o Site e seus recursos, ou (em caso de alterações ocorridas) a rescindir da relação comercial, simplesmente cancelando a sua conta de usuário, usando a função específica.

ATENÇÃO: CLICANDO NO BOTÃO DE REGISTRO / CRIAÇÃO DA CONTA DO USUÁRIO, VOCÊ ESTARÁ CONSENTINDO A CONCLUSÃO DO ACORDO EM FORMATO ELETRÔNICO E RECONHECE AO CLICAR NO BOTÃO ACIMA, ASSIM COMO AO CLICAR NO QUADRADO DE RECONHECIMENTO DOS PRESENTES TERMOS, VALÊNCIA E EFICÁCIA DE ASSINATURA  ELETRÔNICA  ( SUBSCRIÇÃO) APLICADA PARA O ACORDO E/OU EM CADA CLÁUSULA RELACIONADA ESPECIFICAMENTE.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para conhecer e compreender como e para que fins Shopty coleta e usa os seus dados, leia atentamente a informação sobre privacidade publicada no Site.

OBJETO DO SERVIÇO

Shopty é o sistema de venda à distância através de ferramentas online, organizado pelo SHOPTY srl para fazer a oferta e venda de produtos (incluindo em formato eletrônico) de uma seleção das melhores marcas para a casa e lazer presentes no mercado.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

1. Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos do www.shopty.com, incluindo, mas não limitado a, obras, imagens, fotografias, textos, música, sons e vídeos, documentos, desenhos, figuras, logotipos e quaisquer outros materiais em qualquer formato, publicado no Shopty, incluindo menus, páginas web, gráficos, cores, esquemas, ferramentas, fontes e o design do web site, diagramas, layouts, métodos, processos , funções e o software que fazem parte do Site estão protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual da Empresa e de outros proprietários de direitos.

É proibida a reprodução, no todo ou em parte, em qualquer forma, do Site e seu conteúdo, sem o consentimento expresso, por escrito, da Companhia e dos demais proprietários de direitos.

É, portanto, estritamente proibida:

a. alteração (de qualquer modo ou forma), permanente ou temporária, do Site e / ou dos seus conteúdos;

b. qualquer operação de reconstrução ou de todo o processo de análise do comportamento / funcionamento do Site e dos Serviços, incluindo o hardware e / ou software utilizados, realizada com a finalidade de entender o seu funcionamento e arquitetura, de modo a podê-lo replicar (ou seja, a chamada engenharia reversa);

c. a reprodução, total ou parcial, permanente ou temporariamente, por qualquer meio e de qualquer maneira ou forma, do Site e / ou dos seus Conteúdos, sem o consentimento expresso, por escrito, do Proprietário, exceto que isto não dependa das necessidades e exigências de visualização (e / ou o uso legal e de acordo com estas C.U.) do Site e dos seus Conteúdos, e desde que tais condutas, se necessário:

d. sejam temporárias, transitórias ou acessórias;

f. não possuam importância econômica própria;

g. sejam feitas para objetivos lícitos;

h. não prejudiquem os direitos da Empresa ou outros;

i. não resultem na remoção de qualquer aviso de copyright, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos ou no Site, incluindo os da Empresa e de seus licenciadores / proprietários.

2. Direitos de propriedade industrial

SHOPTY srl é o proprietário exclusivo dos logos e da marca registrada "Shopty", e de qualquer outro distintivo que inclui a palavra "shopty", incluindo o nome de domínio "shopty.com". Todas as marcas comerciais e / ou marcas registradas que representam os produtos vendidos no Shopty pertencem aos seus respectivos proprietários e a sua utilização ocorre para o mero propósito de distinguir, descrever e fazer publicidade dos produtos à venda. É expressamente proibido qualquer uso de tais marcas comerciais e / ou marcas distintivas (incluindo o que visa distinguir os produtos ou serviços - mesmo que não seja semelhante àqueles deste Site ou dos proprietários de outras marcas), não conforme com a lei ou de outra forma sem o consentimento informado e expresso pela Empresa e / ou por seus respectivos proprietários.

REGISTRO. FORMAS DE USO DO SERVIÇO E REGRAS DO USUÁRIO

Para adquirir os produtos não é necessário ser registrado no Site.

No entanto, ao se registrar, você terá permissão para acessar alguns recursos exclusivos do Site, como, por exemplo, verificar o histórico com todas as encomendas feitas no passado, acompanhar e seguir em tempo real o estado da expedição de cada pedido, gerir o perfil que você associa a suas compras, etc ....

Registro - procedimento

O registro no Site pode ocorrer substancialmente de duas maneiras:

a) solicitando-o durante o processo de compra, indicando o e-mail no qual receber, no final da compra, as credenciais de login;

b) manualmente, através do preenchimento do formulário de inscrição apropriado, disponível no Site e a adesão das presentes C.U. do serviço;

então, no final do processo (tanto de compra, quanto de registro), você irá receber no e- mail indicado a confirmação da inscrição, contendo as credenciais de acesso à área reservada do Site como usuário registrado, bem como uma referência a estas condições e à política de privacidade publicada no site.

Após o registro, você pode fazer as alterações que achar mais adequadas nos dados inseridos, simplesmente usando as credenciais recebidas e acessando o seu perfil de usuário na área restrita do Site ("My Shopty").

Ao se registrar no Site, você poderá, entre outras coisas, ver o histórico de seus pedidos, tornar-se shopty vip, ter acesso às ofertas / concursos e / ou promoções reservados para clientes registrados.

Lembre-se que as credenciais (nome de usuário e senha) para acessar o Site, bem como seu uso, são estritamente pessoais e que, portanto, não podem ser objeto, seja qual for o motivo, de transferência, comercialização, troca ou em qualquer outro modo colocado à disposição, ainda que temporariamente, de terceiros ou de quaisquer outros usuários diferentes daqueles a quem as credenciais foram atribuídas, no momento da inscrição.

Você reconhece, concorda  e aceita que a Empresa pode ter acesso, conservar e comunicar o seu registro e qualquer outra informação fornecida por você, se isso for exigido por lei, pela autoridade pública, para responder às necessidades de natureza judicial ou outras comunicações de caráter legalmente obrigatório para a execução do presente contrato, para responder a reclamações sobre violações de direitos de terceiros, sejam estes usuários ou não, um cidadão ou uma organização governativa; para responder a perguntas do Serviço cliente ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Empresa, do Site e de seus usuários, ou, em todo caso, do público.

Você é o único responsável pelos dados que indicar e, portanto, você se compromete a mantê-los atualizados e a garantir, em todos os momentos, a existência, a precisão, a propriedade, integridade e precisão.

Você está expressamente proibido de dar informações pessoais que, no todo ou em parte: sejam falsas, imprecisas, enganosas, relativas a terceiros (sem que estes tenham manifestado o seu consentimento); sejam prejudiciais ao decoro público, costume, moral atual; sejam utilizadas (incluindo a divulgação) em violação dos direitos autorais, de propriedade intelectual e industrial de terceiros; determinem a violação de normas de lei (ou fontes equivalentes a isto), regulamentárias, estaduais, européias ou internacionais; contenham difamações, calúnias, ameaças ou assédio; causem ou possam causar uma interrupção ou suspensão total ou parcial do Site.

Conteúdos gerados pelos usuários: voto de produtos, feedback, plugins de terceiros (facebook, twitter, etc ...)

Os usuários de Shopty têm a oportunidade de comunicar impressões / comentários / perguntas sobre compras, produtos em nosso catálogo, a qualidade dos Serviços Shopty, seja através de sistemas de revisão previstos para este fim pela Empresa, seja permitindo o uso dos plugins sociais (de terceiros) mais difundidos (facebook, twitter, etc ...).

Em particular:

a) na ficha indicativa de cada produto, será possível expressar uma preferência (voto), simbolicamente representada, acompanhando o voto com a indicação de sua opinião ou sobre as qualidades e/ou defeitos conhecidos pessoalmente sobre o produto ou surgida com a sua utilização; do mesmo modo, na parte inferior de cada ficha de produto, você pode fazer perguntas sobre os produtos que você vê no visor;

b) será permitido expressar seus comentários (feedback) sobre Serviços Shopty através da seção de mesmo nome do Site, acompanhados por um questionário simples do Serviço;

c) depois de acessar o seu perfil no facebook, você poderá usar o plugin de comentário da famosa rede social para exprimir as suas opniões sobre tudo o que pertence ao mundo Shopty.

No uso dos sistemas de comentário / comunicação acima, você é o único responsável pelo que publicar. Então você precisa se ater a algumas regras especiais de conduta. Cada publicação de conteúdo de sua parte deverá ser relevante para os fins para os quais é concedido o determinado sistema de comunicação / comentário (você não deve, por exemplo, usar o espaço para comentários sobre os produtos para indicar uma falha de serviço do Shopty e vice-versa).

Além disso, também é proibida a publicação de informações / conteúdos que:

• sejam prejudiciais para a moral e costume públicos atuais;

• sejam utilizados (incluindo a difusão) em violação de direitos autorais, de propriedade intelectual e industrial de terceiros;

• determinem a violação de normas de lei (ou fontes equivalentes a ela), regulamentos, estatais, comunitárias ou internacionais;

• contenham difamações, calúnias, ameaças ou assédio;

• sejam obscenas ou contenham pornografia;

• longe de ser uma expressão de uma opinião do usuário nos termos requeridos, têm como único fim o mero e sistemático descrédito de  uma marca ou de um produto;

• causem ou possam provocar uma interrupção ou suspensão total ou parcial do Site.

Regras gerais de conduta

Além dos deveres específicos previstos no presente documento, na utilização do Site e dos seus Serviços você se compromete também a:

a) se comportar com base nos princípios da boa-fé e equidade e cumprir todas as leis e regulamentos vigentes, bem como as presentes C.U.;

b) não fazer uso de sistemas automatizados (os chamados "bots") no uso do Site e / ou dos Serviços, sem a expressa autorização do Proprietário;

d) não usar ou tentar usar o perfil de outro, ou criar uma identidade falsa no Site;

e) não exercer, diretamente ou por meio de / com a ajuda de terceiros, condutas que possam perturbar, comprometer, impedir ou, em todo caso, em qualquer forma e modo ter o efeito de alterar (no que diz respeito à sua função e às utilizações abrangidas por estas C.U.) os Serviços, o Site e o uso (mesmo em termos de puro prazer) dos mesmos por parte dos outros Usuários; a não acessar e / ou utilizar o Site e / ou seus Serviços para:

g) duplicar, autorizar, sublicenciar, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, visualizar, vender, marcar ou transferir em outro modo informações encontradas no Site, exceto de acordo com os termos e as políticas da empresa que desenvolveu o Site ou como expressamente autorizado pelo (s) respectivo(s) e relativo(s) Proprietário(s);

h) utilizar os conteúdos / informações que você acessar (mesmo como um simples navegador) através do Site para efetuar serviços e conteúdos em concorrência com a Empresa;

i) usar indevidamente o nome do Site ou do seu Proprietário, ou sem ter o direito devido às presentes C.U. ou de acordo separado;

l) de qualquer forma alienar, vender, patrocinar, alugar as informações e conteúdos que você acessa através do Site;

m) efetuar atividades de "enquadramento" ou "espelhamento" ou em outro modo simular / replicar a aparência, os conteúdos, as funcionalidades ou a função do Site.

CONEXÕES (C.D. LINKS)

1. A sites, serviços, plugins de terceiros

É proibido para os Usuários divulgar e / ou publicar no Site conexões hipertextuais (chamado de "links"), como o destino (um site/serviço web de outros, ou uma sua página / seção / Serviço determinado) do redirecionamento, sem a permissão expressa do Proprietário.

Os únicos links presentes no Site são aqueles autorizados pelo Proprietário, que, no entanto, não controla nem faz operações de monitoramento dos recursos que podem ser acessados explorando a conexão. A Empresa, na verdade, apenas concede ao provedor de conteúdo (proprietário do link) uma porção de espaço em sua plataforma, na mais completa autonomia das partes; com o resultado que não aceita qualquer responsabilidade pela utilização dos links ou dos recursos através dos mesmos conectados, que permanecem propriedade exclusiva dos proprietários dos conteúdos e dos serviços acessíveis através dos links próprios.

A Empresa, portanto, convida-o a ler sempre as condições de utilização do Site / Serviço que pretende acessar através do link, incluindo a forma de tratamento de seus dados pessoais.

O acesso e o uso dos recursos acima de fato excedem o âmbito de aplicação das presentes C.U. e da política de privacidade fornecida.

A presença e a ativação dos links não comportam (nem deve ser, como tal, compreendida) qualquer recomendação, convite, sugestão, interesse, promoção ou sinalização da Empresa para o acesso e a navegação dos conteúdos das conexões. O Proprietário não dá garantias quanto à veracidade, validade das informações e/ou serviços às quais você possa ter acesso através das conexões e, portanto, convida-o a navegar sempre com a cautela necessária.

2. A shopty.com

Quem estiver interessado em ativar links para a home page e para outras páginas web do

Site publicamente acessíveis, deve enviar o seu pedido de autorização, preenchendo o formulário de contato presente no Site. A ativação de links é concedida ao requerente em critério exclusivo do Proprietário. O eventual consentimento é prestado a título gratuito e em via não-exclusiva.

Em todo caso, é proibida a ativação de conexões de hipertexto profundas (como deep frames ou deep links) para o Site, ou o uso não autorizado de meta-tags, sem o consentimento expresso do Proprietário.

RESPONSABILIDADE

1. Dolo ou negligência grave

Independentemente da formulação implementada, nenhuma disposição contida nestas C.U. entende limitar ou excluir a responsabilidade por dolo ou culpa grave da Empresa. A especificação acima também se aplica como critério interpretativo para a aplicação das disposições em termos de responsabilidade, contidas nesta seção.

2. Serviços

Sem prejuízo do disposto no ponto 1 deste artigo, você reconhece e concorda que a Empresa:

a) não pode garantir alguma continuidade na manutenção e / ou distribuição do Site e das relativas funcionalidades, e que, em especial, o funcionamento do Site e / ou das suas funcionalidades possam ser momentaneamente interrompidos, em qualquer momento, devido à manutenção, atualizações ou melhorias técnicas;

b) pode interromper, em qualquer momento, o fornecimento, no todo ou em parte, de serviços e / ou a manutenção on-line do Site;

c) não pode ser responsabilizada por quaisquer danos causados pela suspensão / cessação do Site e / ou dos seus Serviços, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelas partes através da compra e venda de produtos realizadas através do Site.

3. Garantias técnicas e de funcionamento

A Empresa adotou todas as medidas técnicas e de segurança destinadas a evitar a possibilidade de que ocorram erros, falhas, perda de dados, contaminações por vírus, acessos não autorizados, e, em geral, usos indevidos / anormais do Site e de seus Serviços.

No entanto, internet, bem como as ferramentas informáticas e as tecnologias que caracterizam o funcionamento e os conteúdos nele hospedados, estão sujeitas a uma contínua (a priori imprevisível) evolução (mudança). Consequentemente, todas as medidas adotadas em termos de segurança, precisão, eficiência e estabilidade do Site e seus serviços são necessariamente temporárias, vulneráveis, instáveis e geralmente sofrem de doenças congênitas do sistema informático / tecnológico e infra-estrutural a que têm acesso.

Tendo em vista isso e sempre por causa da falta de uma taxa para a mera utilização do Site e suas funções, você concorda com a possível presença de falhas técnicas, vulnerabilidades, defeitos dos Serviços e que eles serão oferecidos "tal como são" e "como disponíveis".

Por esta razão, você reconhece e concorda:

a) que a Empresa não pode e não pretende de forma alguma garantir o perfeito e contínuo funcionamento e a imunidade de defeitos e / ou falhas para o todo ou partes do Site e dos Serviços;

b) que qualquer uso do Site e dos Serviços de sua parte (incluindo a navegação dos links

presentes no Site) ocorre por sua livre e informada escolha e ação;

c) em liberar a Empresa de qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam resultar da falta de acesso ao Site ou seus serviços ou quaisquer danos causados por vírus, arquivos corrompidos, erros, omissões, interrupções de serviço, remoção de conteúdo, problemas relacionados com a rede, fornecedores ou conexões telefônicas e / ou telemáticas, acessos não autorizados, alteração de dados, falha e / ou mau funcionamento dos aparelhos eletrônicos e, portanto, a Empresa não é responsável por qualquer falha que pode ocorrer durante o uso ou por eventuais danos causados (seja em nível de hardware ou software ao(s) terminal (terminais) do usuário), pelo uso ou navegação do Site e de seus Conteúdos.

4. Conteúdo

A Empresa, no limite do possível, usa todas as medidas necessárias para impedir a publicação no Shopty de conteúdo impróprio, que perturba a sensibilidade de seus usuários ou não está de acordo com a lei. No entanto, em nenhum caso a Empresa garante que os conteúdos do Site estejam conformes à lei dos outros países, diferentes da Itália. Na hipótese de que alguns dos conteúdos possam ser considerados não conformes com a lei de seu País, por favor não acesse nosso Site, do contrário, você reconhece e concorda que esse acesso e utilização de nossos serviços terão a sua exclusiva e pessoal responsabilidade.

DIREITO DE RESCISÃO

Ambos, Cliente e Empresa, têm o direito de rescindir a qualquer momento, sem indicar qualquer motivo, do presente Acordo. A Empresa irá exercer o seu direito de rescisão enviando-lhe uma comunicação para o endereço de contato que você forneceu no momento do estabelecimento da transação, ou como alterados e comunicados durante a execução do pedido de rescisão.

Você pode exercer o direito de rescisão, simplesmente cancelando a sua conta com o comando apropriado contido na área reservada "My Shopty".

1. Consequências e eficácia da rescisão

Após a cancelamento, a Empresa irá remover a sua conta do network, cujo fechamento inclui a desativação de seu acesso a áreas do Site e as suas funções reservadas para usuários registrados.

2. Uso impróprio do Site e / ou dos Serviços

Sem prejuízo do direito de ver-se garantida, isenta de responsabilidade ou, em todo caso, protegida dos efeitos adversos resultantes de uma conduta inadimplente e / ou ilegal do Cliente, a Empresa se reserva, desde já, o direito de, a qualquer momento, restringir, suspender ou retirar a sua conta, se utilizada em violação às normas de lei e, em todo caso, a estas C.U.

CONTATOS

Para qualquer pedido de informação, assistência, envio de queixas relativas ao seu uso do Site e, em geral, para todas as comunicações com o Proprietário, indicamos os seguintes endereços:

- por e-mail, preenchendo o formulário específico de contato presente no Site, na seção homônima;

- via telefone o número +34 931816490 (número de telefone fixo nacional - os custos dependem da origem geográfica da chamada e do plano de tarifa aplicado pelo operador telefônico usado pelo Cliente) ou fax o número +39 0423 401279 (número italiano de telefone fixo nacional - os custos dependem da origem geográfica da chamada e do plano de tarifa aplicado pelo operador telefônico usado pelo Cliente);

- endereçando as suas comunicações a: SHOPTY srl, com sede legal e sede de exploração em Via Majorana, 2 - 31050 Ponzano Veneto (TV), ITÁLIA.

MODO DE ACESSO E ARQUIVAMENTO DO CONTRATO

A Empresa deve manter uma cópia destas C.U. no próprio banco de dados, por um período de tempo necessário para a prestação dos serviços relacionados com o Site e nos termos de lei.

Considerada a possibilidade de salvar uma cópia diretamente do Site, utilizando as funções especiais disponíveis, você também poderá solicitar uma cópia entrando em contato com a Empresa no endereço indicado no parágrafo anterior.

LEI APLICÁVEL E SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS

Qualquer controvérsia relativa à interpretação, execução, validade e / ou eficácia do presente acordo será regida pela lei italiana e a solução será requerida, exclusivamente, à autoridade do tribunal italiano.

Se você agir em qualidade de Consumidor (pessoa física que atua para fins alheios a sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional), é direito das partes iniciar procedimentos de composição extrajudicial (A.D.R.) para a resolução de litígios relativos ao consumidor, mesmo em meio eletrônico (O.D.R.), ativando o procedimento adequado em um dos órgãos legalmente credenciados para este fim.

Isto sem prejuízo, em qualquer caso, da possibilidade das partes de recorrerem à jurisdição ordinária para a satisfação de seus direitos. Se este procedimento for levado pelo Cliente-Consumidor será competente o Juiz do lugar de domicílio ou residência deste último, ou, a seu critério, aquele da sede da Empresa.